Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Agravo de instrumento. Ação acidentária. Execução de sentença. Lei nº 11.232/05.

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Segurado aposentado por invalidez. Exercício de mandato como vereador. Art. 46 da Lei 8.213/91.

Delator da Odebrecht, ex-diretor cita doações não declaradas a mais de 30 políticos

Em pré-delação, ex-diretor da empreiteira indicou valores e como foram repassados recursos a políticos com o objetivo de beneficiar a empresa.

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual

Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.

Quais são os direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout?

Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Supremo Tribunal Federal pode retomar hoje julgamento de pedidos de “desaposentação”

Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.