Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Menores que não dependem financeiramente de bisavó não têm direito a pensão por morte

Os menores sob guarda de bisavó que não eram dependentes economicamente da segurada falecida não têm direito ao benefício de pensão por morte.

Revisão de benefícios na Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

Apelação cível. Servidor Público Estadual.

Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência

CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras

Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade

Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Funções Comissionadas do INSS - FCINSS; o auxílio-moradia para os servidores de Estados e Municípios

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já desgastada

Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social

Parecer do advogado Alexandre Triches.

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político