Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário

A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

“Precisamos aumentar a capilaridade dos serviços e ampliar a qualidade do atendimento e dos profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber

Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão, isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

AGU impede na Justiça pagamento irregular de auxílio previdenciário

O pedido era para continuidade do benefício, mesmo após perícia oficial constatar plena capacidade para o trabalho.

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional, de "lavagem" de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores, e de ações de improbidade administrativa também foi aprovada, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

AGU defende comprovação de deficiência para concessão de benefício

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

revelam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) além de figurar na posição de maior