Tribunais vão trocar documentos pela internet

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TJ suspende férias coletivas

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), visualizou-se uma necessidade de se problematizar tais

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Clipping de Legislação (21 a 25 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Jamil estabelece data limite para demissões

Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?

Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?

Tomador de empréstimo não tem interesse de agir para ajuizar ação de prestação de contas

STJ definiu que nesses contratos não há interesse de agir porque o banco não administra recursos do financiado

Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário

Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco

Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor

Empresa ajuizou execução contra a Casa dos Brinquedos Ltda., que teria descumprido obrigações contratuais

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho