Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Corregedores repudiam ações do CNJ

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.