Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Internacional

Adesão à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil

Por Yuri Sahione Pugliese e José Henrique Ballini Luiz.

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem como, os limites de sua aplicação no espaço, de modo que explique através do Princípio da Territorialidade qual legislação será aplicada ao Caso Neymar.

A posse e propriedade no direito agrário

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

Anulatória. Lançamentos de IPVA. Inadmissibilidade.

Embora os veículos sinistrados tenham sido alienados, não houve comunicação ao DETRAN no prazo previsto pelo CTB.

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.