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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:30
TCE de SP quer barrar contratos do cartel do trem
TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:45
Passo a passo do peticionamento eletrônico
Petições em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança devem ser apresentadas, obrigatoriamente, de maneira digital a partir de outubro
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:00
Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores
Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Constitucional
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:45
Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados
Avião se chocou contra depósito ao pousar
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30
Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet
A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:45
Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz
Cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador, para Deputados, diminuição de PIS e Cofins gera empregos e combate a inflação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:10
Por que sou contra a PEC 37 (conhecida como PEC da impunidade)?
Dizem que o sistema acusatório impede a investigação do Ministério Público; Ora, quem anuncia essa tese não conhece o citado sistema
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:40
Pedido de vista suspende julgamento de provadores de cigarros
No recurso, a empresa questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45
Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC
O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e como serão garantidos os direitos daqueles que estarão inconformados com a decisão. O estudo constitui uma revisão doutrinária realizada a partir do método dedutivo, partindo de premissas gerais para chegar a uma conclusão lógica sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:10
TJ determina que Golden Cross anule reajustes de prestações baseados em critério etário
A seguradora foi condenada a cancelar o reajuste de acordo com a faixa etária nos planos fornecidos aos usuários, além de ressarcir em dobro os valores cobrados a mais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:10
Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça
Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:05
Questões de Direito Administrativo e Administração Pública
Questões de Direito Administrativo e Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juiz reconhece a carreteiro jornada de 20 horas por dia
Motorista carreteiro alega que trabalhava 20 horas por dia, em feriados e finais de semana, sem intervalos interjornadas e nunca recebeu as horas extras
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:33
Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011.
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direitos Humanos e Internacional
V Exame da Ordem Unificado
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:47
Amor à cidade natal
Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:12
Significado de parentesco
Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:31
Presidente da OAB-DF pede abertura de processo contra Jaqueline Roriz
Ela aparece em vídeo recebendo R$ 50 mil de pivô do mensalão do DEM. Francisco Caputo conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia
