Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Regulamentação da atividade de segurança

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade

Trabalhadores de aviários podem ser beneficiados com o adicional de insalubridade, apesar de a atividade não ter sido oficialmente classificada como insalubre.

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.