OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Família espera indenização há 45 anos

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

O Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado e Professor Universitário em Mato Grosso. Avaliador de Cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected].

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.