STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.

Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder

O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a prisão com tais características gera abalo mora e enseja indenização. A decisão foi unânime.

Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva

A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para o crime não podem, por si só, fundamentar decreto de prisão preventiva.

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

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Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

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Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

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Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

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Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

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STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva do paciente e codenunciado.

Requisitos para a manutenção da segregação presentes.