Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC

Memória do Golpe militar brasileiro

Por Gisele Leite.

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.

Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature

Publicação alerta sobre os impactos se a Estrada do Colono for aberta e como a pressão política está influenciando na aprovação do projeto de lei; animais serão os mais atingidos com a degradação ambiental.

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.