Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à venda mercadoria em condições impróprias para o consumo, pois vendeu pães estragados e com etiqueta de prazo de validade fraudado

Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração

O pagamento extrafolha ou a tentativa de desqualificação da natureza salarial dessas parcelas são práticas consideradas fraudulentas pela Justiça do Trabalho.

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.

Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico

Por Eduardo Brasil

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Garota que quebrou nariz de desafeto em boate bancará indenização

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Juíza se irrita com advogado e depõe no lugar da testemunha

Juíza-presidente, impaciente, resolveu assumir o papel da testemunha e responder ela mesma às perguntas do advogado de defesa

Justiça condena restaurante no Rio por servir prego na salada

O autor fazia sua refeição no estabelecimento quando mordeu um prego enferrujado de 3,5 cm

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

JT rejeita testemunho de "vítima" de beijo que resultou em justa causa

Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Clínica odontológica é condenada por mal atendimento no pós-operatório de implantes

Ação de Indenização

Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Criciúma ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Rede de lojas de departamentos é condenada por obrigar vendedores a fazer "vendas casadas"

Vendedora será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais por ter sofrido assédio moral, humilhação e constrangimento ao ser obrigada a fazer as "vendas casadas"

Terceira Turma reconhece dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido

A decisão foi unânime.

Responsabilidade civil. Queda em esteira ergométrica. Lesões na perna da paciente. Dano moral e material.

Afastada tese de fato exclusivo da vítima. Dever de prevenção das Rés que restou desatentido, dependendo de toda a gama de providências preventivas que, embora não possam evitar a queda do paciente, impeçam conseqüências extremas, como as que se revelaram.

Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG

O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal