Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura

O fornecimento deverá ser feito durante o período de um ano, conforme o orçamento de menor preço anexado pela autora aos autos.

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão

Bloqueio estaria impedindo, entre outras coisas, o pagamento dos servidores públicos municipais

Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista

negar provimento ao recurso interposto pela sócia minoritária que pretendia a desconstituição do bloqueio do seu saldo bancário.

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.

Microempresário não terá de usar salário como empregado para pagar dívida trabalhista

A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

Suíça abre ação penal contra ex-diretor da Petrobrás por lavagem

Procurador federal em Lausanne detalha bloqueio de US$ 23 milhões atribuídos a Paulo Roberto Costa

Divulgadores da Telexfree cobram R$ 2,8 milhões em processos

Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade

ECA. Saúde pública. Curativos. Procedimento pós-operatório previsto.

Inovação processual inexistente. Bloqueio de quantias do erário. Possibilidade admitida excepcionalmente.

Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

empregado terceirizado por não indicar os bens à penhora para quitação do débito no prazo

AGU entra com ação de improbidade em caso de funcionárias fantasmas no gabinete de senador

de bens de seis pessoas envolvidas na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal.

Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta

Após o bloqueio do carro via satélite, ele foi algemado pela PM.

Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp

O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.

JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial

"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro