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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:49

Alvará ou Inventário? Qual a melhor opção para quando o autor da herança tiver deixado só um veículo de baixo valor?

Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:39

Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada

Quando não encontrados bens particulares dos sócios, a penhora judicial poderá recair sobre bens de
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

consumo de bens ou serviços. Por fim consideramos que em relação às fraudes com cartão de crédito devem
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 17:00

Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet

Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:30

Conar recomenda sustação de propaganda da Marlboro

As pessoas que denunciaram a propaganda argumentaram que o anúncio associava a independência ao consumo do cigarro
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:20

Supermercado deverá indenizar cliente que encontrou larvas dentro de pão

Extra Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por colocar a venda produto impróprio para consumo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:23

Projeto garante direito de acesso a água para famílias de baixa renda

PL pretende garantir, às famílias que vivem com até três salários mínimos, o direito de acesso a água para consumo
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:16

Segurança Pública agrava pena para produção e tráfico de crack

Segundo Biscaia, o consumo de crack tem alarmado a população pelo seu potencial danoso e até mortal para o usuário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Danos materiais. Danos morais. Abatimento proporcional do preço. Legitimidade passiva. Responsabilidade solidária.

Tratando-se de relação de consumo, configura-se ampla e solidária responsabilidade dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:31

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:06

Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:55

Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal “Diva Depressão”

De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:00

Lei que obriga instalação de bebedouros em boates de BH é considerada inconstitucional pelo TJMG

Lei foi considerada inconstitucional pois obrigava os estabelecimentos a oferecer um bem de consumo de forma gratuita
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:20

Crime de homicídio entre funcionários da empresa ré.

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:00

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de fraudar contrato de aquisição de combustível

De acordo com a denúncia, o político pretendia pagar dívida decorrente do consumo de combustível em época de campanha eleitoral

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 17119

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?

Quando não encontrados bens particulares dos sócios, a penhora judicial poderá recair sobre bens de

consumo de bens ou serviços. Por fim consideramos que em relação às fraudes com cartão de crédito devem

Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor

As pessoas que denunciaram a propaganda argumentaram que o anúncio associava a independência ao consumo do cigarro

Extra Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por colocar a venda produto impróprio para consumo

PL pretende garantir, às famílias que vivem com até três salários mínimos, o direito de acesso a água para consumo

Segundo Biscaia, o consumo de crack tem alarmado a população pelo seu potencial danoso e até mortal para o usuário.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Tratando-se de relação de consumo, configura-se ampla e solidária responsabilidade dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores.

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.

De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.

Lei foi considerada inconstitucional pois obrigava os estabelecimentos a oferecer um bem de consumo de forma gratuita

Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.

De acordo com a denúncia, o político pretendia pagar dívida decorrente do consumo de combustível em época de campanha eleitoral

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