Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais

Alegação de violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.

Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais

Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que 'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'

Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo

Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet

Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Vídeo: Senado aprova cotas sociais e raciais nas Universidades

A proposta combina cota racial e social

Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

Juiz negou pedido de assistência após descobrir que o advogado teria condições de pagar custas processuais

Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais

de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União até 2019 (PLS 611/07- complementar).

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].