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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Consumidor. Compra de móveis modulados. Falta de entrega. Falha no fornecimento do produto. Cadeia de consumo.
, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação à segunda ré, bem como quanto ao desacolhimento dos danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:52
STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo
instituída pelo município de São Paulo para uso de bem público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Ação de cobrança. Servidor público municipal. Adicional de gratificação de função.
Havendo, na legislação Municipal, previsão de pagamento de gratificação, bem como de sua
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.
O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 19:11
OAB-SP aprova 12,81% dos inscritos no Exame de Ordem 135
O resultado obtido na Edição 135 do Exame de Ordem também está bem abaixo do percentual de
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 13:10
Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel
depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.
elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT
do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:35
Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada
Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos
entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a estes. Os
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Vício redibitório no CC e o CDC
Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!
planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 08:37
HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 11:00
Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores
O magistrado constatou que o imóvel é um bem de família, por servir de residência permanente da
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:31
Questões Éticas e Jurídicas em torno da Edição Genômica: Regulamentação e Limites Legais
genômica, bem como as regulamentações e limites legais que foram estabelecidos para lidar com esse avanço revolucionário
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:29
Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada
subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:29
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Array Publicado em 2023-11-23T14:18:48+00:00
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante
