INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

TST faz mediação entre Febem e servidores

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Comparação de valores em contabilidade

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto