Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Cartões de crédito: faltam regras claras

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Novo concurso para Magistratura do Rio

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Sucessão trabalhista. Plano de saúde instituído pelo empregador sucedido e cancelado pelo sucessor. Alteração contratual lesiva. Ilegalidade.

Configura alteração contratual lesiva proibida em lei a supressão de cobertura assistencial conferida pelo plano de saúde instituído pelo empregador originário, sucedido pelo novo empregador.

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.