Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte

Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.

Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).