Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.

Tucanos contra o PAC

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Cooperativa. Contribuição previdenciária. Comercialização de produtos rurais por associados. Sobras líquidas. Não incidência.

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: [email protected]

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.