Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos

Por Juliana Callado Gonçales.

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia

MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente

Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado

Funcionária pública consegue adicional de insalubridade

Ação ordinária

Veículo para transportar deficiente não obriga ao pagamento de IPVA

O Estado alegava que a isenção do IPVA para veículos que não serão conduzidos por pessoas portadoras de deficiência física ou mental é indevida

Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão

Uma dívida alimentícia no valor de r$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai, morador da capital, por um período de 60 dias

Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades

TRT-PR realiza Semana da Conciliação.

Considerado tempo residual o excedente de 17 minutos na jornada de trabalho

Reintegração em cargo só ocorre com a comprovação da posse

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009

Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com "chapéu de burro"

A utilização de chapéu de burro configura exposição humilhante e vexatória do empregado perante colegas, alunos e qualquer pessoa que presencie a infeliz punição.