Santa Casa é condenada a cumprir convenção coletiva

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade

Não há lei cogente ou regulamento específico obrigando a reclamada a conceder jornada compatível com o horário escolar de seu empregado.

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

O presente estudo tem por objetivo abordar a temática da laqueadura, que é um meio de esterilização cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011

Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999

Ação de cobrança. Contrato de seguro de vida. Cobertura por invalidez total e permanente. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Mandado de segurança. Concurso público.

Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.

Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Servidora pública. Desvio de função.

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Administrativo. Processo ético-disciplinar. Hospital Santa Juliana. Denunciação de omissão de socorro, negligência e imperícia.

Hospital é condenado por contribuir com doença degenerativa

Ao todo, a trabalhadora deverá receber quase 11 mil reais por danos morais, mais aproximadamente 31 mil por danos materiais

Paciente tem direito à implantação de home care

A paciente, ainda, apresenta comprometimento cognitivo e motor severo, atrofia muscular e hipertônica generalizada.

Erro médico e anestesia

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho

Hospital terá de indenizar paciente por erro na aplicação de injeção

Em razão de falha de aplicação, feita por uma enfermeira, paciente sofreu necrose nos tecidos da nádega esquerda e ficou com cicatriz estética

Candidato com deficiência requer vaga

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho

Ausência de salário gera indenização por danos morais

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS