TJ condena por jogo ilegal

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

TJ condena por tentativa de homicídio

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias. Inexistência. Negociação coletiva.

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Mandado de Segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação.

Mandado de segurança.

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz