Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

TRT mantém prisão de depositário infiel

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Bem é penhorável, mesmo após separação

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Correlações entre componentes do custo

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.