Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Sociedade de advogados irregulares?

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

O desafio do ESG no cenário de transformação digital

Por Nayara Cardoso.

ISO de inovação já foi adotada por mais de 500 empresas

Metodologia preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.

Por quais motivos ainda existe reatividade por parte empresas familiares em relação a implementação de programa de Compliance?

Por Dra. Patricia Punder e Dra. Marcela Argollo.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.

DF deve indenizar servidora por uso de veículo próprio em serviço

O pedido da autora foi julgado procedente para o recebimento de indenização de transporte e para condenar o réu a pagar as parcelas retroativas, que totalizam R$ 26.628,00.