Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Nova lei formaliza a contratação de PJ

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar