Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito