Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Lula sanciona mudanças na Timemania

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Justiça determina imediata internação de Champinha

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Confirmada prorrogação de 120 dias

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Revista Forense Eletrônica

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde