Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena

detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo

Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante

armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição policial.

Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência.

"abolitio criminis" ocorreu para os possuidores de armas de fogo, e não àqueles que as portam

Empresas de vigilância e de segurança não são obrigadas a contratar menor aprendiz

atividades com armas de fogo, portanto não compatível com o treinamento de menores aprendizes, ainda que em atividades meio.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos

O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas

Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão

quatro meses para 12 anos pelo homicídio da ex-companheira e porte ilegal de armas

Empresa de segurança privada não é obrigada a contratar menores aprendizes

empregados manuseiem armas de fogo, não devem ser obrigadas a contratar menores aprendizes, pois esse não é o tipo de ambiente adequado à formação de menores

TJSP mantém aplicação de ?abolitio criminis? a portador de arma de fogo

fato deixou de ser crime diante da prorrogação do prazo para regularização e entrega de armas, imposto pelo estatuto do desarmamento

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens

Uso de arma em resgate de preso e em roubo na delegacia são crimes distintos

O uso de arma para permitir fuga de presos e o emprego, paralelamente, dessas mesmas armas com o

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artigo 14 da lei nº 10.826/03). 1. Atipicidade da conduta. Período concedido para a regularização da posse ou entrega das armas e munição.

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

em ambas as residências e encontrou armas de fogo de grosso calibre, munições e explosivos.

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

Ao negar HC a uma advogada, o desembargador escreveu que ?as armas do advogado, muito mais

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

Latrocida é condenado a 26 anos de reclusão

Depois de matar as vítimas, o réu retornou ao quarto, pegou o restante das armas, um cheque de R

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos