Reclamação com pedido de tutela antecipada

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo