Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Processo civil. Embargos de declaração.

Vício. Ausência.

Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.

Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Inferno de Dante e a realidade brasileira

O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.

Resolução nº 316, de 8 de Maio de 2009

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros M2 e M3 (tipos microônibus e ônibus) de fabricação nacional e estrangeira.

Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acautelamento da integridade física da vítima.

Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos

O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é consultor de empresas, advogado militante e professor da Fac. de Direito da Univ. Católica de Brasília-UCB, ex-diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Já assessorou Ministros de Estados (Justiça, Desburocratização), foi Secretario geral do Cons.Nac.Defesa do Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC. Foi responsável pela estruturação e implantação da defesa do consumidor no Brasil (Procons, Promotorias, delegacias policiais, juizados especiais e entidades comunitarias). É autor várias obras e artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a política inicial do setor e sendo o primeiro executivo da defesa do consumidor na esfera federal ([email protected]).

Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.