Câmara aprova projeto que estrutura CNMP

O projeto de lei tramita no Congresso Nacional em regime de urgência e segue agora para apreciação do Senado.

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

CPI dos Correios aprova relatório final

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

Congresso aprova Orçamento de 2013

Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial

Câmara aprova nove acordos internacionais

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.