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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:54

TJ condena gestores por cobrança em hospital público

que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.

Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:57

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.

a participar do crime antes mesmo de deixar o cárcere - A periculosidade é causa para a decretação da custódia provisória.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:51

Empresa em regime especial deve recolher ICMS antecipadamente

sido realizada antes do fato gerador que ensejaria a cobrança de tributos pelo Fisco.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:40

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:39

Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:36

Falta de garantia de juízo não impede abertura de prazo para embargos à execução

abriu prazo para embargos à execução, antes mesmo de os créditos devidos serem penhorados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Finsocial. Inconstitucionalidade da majoração de alíquotas (RE 150.764). Direito de compensação reconhecido em decisão submetida a recurso especial.

reconhecidos em decisão judicial antes do seu trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 19:30

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 10:50

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

Durante anos, os tribunais superiores consideraram que o recurso interposto antes da publicação da
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:35

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:57

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

comprovou, antes do edital, que havia esgotado todos os meios para a localização da devedora.
Array Publicado em 2021-07-15T13:56:27+00:00

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de
Array Publicado em 2021-05-20T14:37:17+00:00

Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

gravidez indesejada. A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 22544

que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.

Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não

curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação

a participar do crime antes mesmo de deixar o cárcere - A periculosidade é causa para a decretação da custódia provisória.

sido realizada antes do fato gerador que ensejaria a cobrança de tributos pelo Fisco.

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

abriu prazo para embargos à execução, antes mesmo de os créditos devidos serem penhorados.

reconhecidos em decisão judicial antes do seu trânsito em julgado.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito

Durante anos, os tribunais superiores consideraram que o recurso interposto antes da publicação da

antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média

comprovou, antes do edital, que havia esgotado todos os meios para a localização da devedora.

federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de

gravidez indesejada. A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê.

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