Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:35
Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor

Violação de direito moral do autor.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:18
Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país

Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:28
PL Fake News e direitos autorais!

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08
IA e direito autoral de músicas

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 09:56
Direito Autoral não é um limitador e sim encorajador da criação

Por isso temos que tomar cuidado, nem tudo é plagio nem tudo é imitação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 09:58
E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:17
Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47
Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:57
Definições sobre a atuação da Agência Nacional de Águas no saneamento básico são urgentes para estimular setor, afirma especialista
Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:50
Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:46
Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 09:26
Convênios entre editoras de música, o que é isso?

Será que você é dono mesmo da sua obra?
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:27
Streamings e sua importância ao direito autoral

De acordo com ECAD escritório de arrecadação de direitos autorais de execução pública.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:22
MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:37
Obra com vários autores somente um não autoriza posso usufruir?

Muito comum no mercado são vários autores em uma obra, tido como co-autores.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21
Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:17
Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Home