Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas