Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

TJ mantém partilha procedente de união estável

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga