Concessionária é multada

Rito ordinário

Anuidade vence no dia 16 de janeiro

A diretoria da OAB/MG, presidida por Luís Cláudio Chaves informa a todos os advogados mineiros que o pagamento da anuidade antecipada vence no dia 16 de janeiro.

Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS

A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS, mesmo quando adquiridas sem a exigência desses tributos.

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira

Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Justiça determina que sejam criadas 62 mil vagas em creches e pré-escolas

O juiz concedeu a tutela antecipada para que a prefeitura matricule, no prazo de nove meses, todas as crianças relacionadas no cadastro, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 por criança

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Ação cominatória. Responsabilidade.

Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.

Clínica não consegue a exoneração de impostos sociais sobre serviços médicos-hospitalares

O recurso foi interposto no STJ pela Oncoclínica São Marcus S.A. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Decreto nº 6.613, de 22 de outubro de 2008

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios

Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico