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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Câmara aprova isenção de visto de turismo para a Sérvia
Autorização para o ingresso de turistas sem visto valerá por 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:40
Polícia Federal prende 20 por abuso sexual e pedofilia na internet
Entre os presos estão adolescentes e também pessoas com mais de 60 anos. Três deles são do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Extradição. Condições de admissibilidade. Observância. Inexistência de tratado bilateral. Promessa de reciprocidade em condições de ser cumprida.
Extradição - Condições de Admissibilidade - Observância - Inexistência de tratado bilateral.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:14
Câmara ratifica nove acordos internacionais
O Plenário aprovou nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, nove projetos de decreto legislativo com acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:30
Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil
Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:20
Ação da polícia na Holanda devolve criança à mãe brasileira
Pai se recusava a devolver Nicholas, de 1 ano e 4 meses, apesar de ordem da Justiça holandesa.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:02
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:07
Azeredo quer ampliar licença-maternidade para casos especiais
Licença-maternidade para casos especiais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 10:33
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
Circular nº 3.322, de 17 de maio de 2006
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2006.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:22
Empresa aérea terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas
A companhia área foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 5 mil a título de danos morais e de R$ 3.274,60 pelos danos materiais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; fsamf@msn.com e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ideologia ou investimento?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41
Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem
O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no bunker da Chancelaria de Berlim, significou o fim do Terceiro Reich e, permitiu o encerramento do mais impactante conflito bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 15:21
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 17:59
Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem
Pacote de viagem.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:26