Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição

Por Mirian Teresa Pascon.

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos requer regras claras por parte das empresas

Por José D'Almeida Garrett Neto.

Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.

Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.

Preciso mesmo adequar a Convenção do Condomínio às regras do CCB/2002 para registrá-la no RGI?

Somente haverá oponibilidade e efeitos ERGA OMNES para a Convenção do Condomínio depois de arquivada no RGI.

Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas

Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de pagamentos, tributos e fornecedores são as principais reclamações das empresas de transporte de carga durante a Pandemia. 

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.

Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

A decisão foi unânime.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes. Prisão Preventiva

Impetrado em substituição ao recurso próprio. Gravidade em abstrato do delito.