Idec recomenda redução nas chamadas locais

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

A presidência do Superior Tribunal de Justiça solicitou, hoje (1º/9), ao diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora

Segundo o MPF, a associação estaria oferecendo a seus integrantes, proprietários de veículos, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

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Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato

Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

Ex-vereador é condenado por peculato

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Câmara aprova transmissão de julgamento penal por rádio e TV

Transmissão deverá ser autorizada pelo Ministério Público e pelo juiz responsável pelo caso, para evitar ofensa aos princípios da dignidade humana, da intimidade, da honra ou da vida privada dos envolvidos

MPF/SC denuncia envolvidos no assassinato de policial rodoviário federal em Florianópolis

Policial foi morto depois de perseguir integrantes de uma quadrilha de assaltantes

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010

Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho

Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade

Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação

Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva

Igreja foi condenada por ter desmarcado casamento a menos de dois meses da realização, sob a alegação de que estava em obras.