Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Pagamento das custas deve observar prazo

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Prévias do PMDB permanecem suspensas

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.