Projetos de reforma do CDC recebem 106 emendas

Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas

Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA

O processo que tramita há 16 anos na Justiça

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Senador acusado de corrupção ganha poder

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

MPT convida advogados a responderem pesquisa de satisfação até 20 de setembro

MPT realiza pesquisa anônima até 20 de setembro para avaliar a satisfação dos advogados com o atendimento e suporte oferecido pelo órgão.

Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária

Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.

TJ cria certidão eletrônica para ser protestada

Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido

Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial

O texto inicial do projeto teve como base redação aprovada pelo TST e fortalece a uniformização jurisprudencial nos TRTs

Parceria entre CNJ e MJ facilitará acesso aos juízes de cooperação

Facilitação do acesso vai potencializar o trabalho dos juízes de cooperação

Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Estelionato contra particular praticado na internet é de competência estadual

Enunciado nº 50 irá orientar a análise de procedimentos submetidos à Câmara nos quais ocorra estelionato contra particulares, especialmente pela internet

Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias

Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais