Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.