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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 14:07
Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça
O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:46
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50
A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

informações de vasta importância para o conhecimento de geral
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36
Ser ou não Kelsen?
nacionalismo e pelo autoritarismo nostálgico e, se, sob o nazismo era objeto de desprezo geral, tendo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33
AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

- Parte Geral, da ULBRA, Santa Maria, RS; Especialista em Direito Público pela FAFRA, (UNIFRA), Santa
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:45
Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira
Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uma norma geral jurídica (ratio decidendi), fazendo nascer uma nova tese jurídica. O precedente
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10
Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia
No caso concreto, o advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08
Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio

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