Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

MP não pode propor ação para defender direito individual

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.

Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos

Para o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé entender que o contrato não estaria encerrado após tanto tempo sem pagamento.

Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular

A estudante teve a sua matrícula indeferida sob a alegação de não preencher um requisito necessário: ser bolsista integral durante todo o ensino médio.

Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento

Os danos morais foram arbitrados em R$ 5 mil.