Sonho da casa própria transforma-se em pesadelo com infestação de cupim

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Empresa de consórcios é condenada a devolver 90% do valor pago por cliente

Consórcio afirmava que só devolveria a quantia, superior a R$ 20 mil, após encerramento do grupo

Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

Taxa de administração de consórcio deve ser restrita

A taxa de administração aplicável aos contratos de consórcio deve estar adstrita a 10% do valor do bem, sempre que o mesmo supere o montante de 50 salários mínimos, sendo abusiva a cláusula contratual que ultrapasse este valor.

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Prazo de carência excessivo é anulado

Juros de cartão são reduzidos

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Banco indeniza vítima de assalto

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Indenizatória. Locação de imóvel no litoral. Pagamento de metade do aluguel antecipado.

Inquilina que, na data prevista para o início do contrato, depara com outras pessoas ocupando o imóvel.

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.

Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.

Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

Reclamação só seria cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz