Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa

pagamento integral da aposentadoria de um servidor, incluindo cálculo do adicional por tempo de serviço de forma cumulativa

Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.

Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar que o cálculo do tributo observe os valores mensais e respectivas alíquotas e faixas de dedução, no período pertinente ao montante pago."

Radialista não prova acúmulo de função

O TRT rejeitou o recurso do radialista que afirmava ter acumulado os cargos de operador de rádio e

Conselho pode executar dívida quando valor acumulado supera quatro anuidades

acumulado da dívida, e não à quantidade de anuidades vencidas.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Acúmulo de funções.

tarefas que alega ter acumulado, entende-se que esta circunstância configura uma condição contratual

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Lixo urbano. Condomínio residencial.

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

Polo de Manaus registra crescimento de 7,97% em 2022

Faturamento acumulado do PIM, registrado até novembro, foi de R$ 161,5 bilhões.

Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça

Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.

Contagem de tempo de serviço não deve ser aplicada para cargo acumulado indevidamente

Ex-oficial da polícia não conseguiu juntar acúmulo de tempo em que ocupou dois cargos públicos

Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.

Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.

Prorrogação em jornada diurna.

Adicional noturno.

Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real

Não incide imposto sobre a renda do lucro inflacionário acumulado das empresas.

Adicional de insalubridade. Adicional noturno.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.

Adicional noturno.

Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição. Adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Adicional de periculosidade.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Adicional de periculosidade.