Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez

Doença profissional. Indenização. A coincidência da apresentação de sintomas e o trabalho como caixa afasta, de plano, possível relação entre a moléstia portada pela autora e sua atividade profissional em favor da ré.

Laudo técnico que acusa a ausência de nexo entre a doença e o trabalho prestado entre 05.09.2002 e

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de

Massa falida do Banco BVA é impedida de vender ativos antes de quitar credores

Associação Brasileira dos Credores do Banco BVA (ABCBBVA) acusa os ex-sócios de terem distribuído

O Facebook mente para você

Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

Em juízo, o Ecad acusa o grupo empresarial de promover a comunicação ao público de obras musicais

Acusada de cópia, Microsoft é multada nos EUA

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local

Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.

Indenização. Dano moral.

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Justiça proíbe Skaf de aparecer em propaganda da Fiesp

Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Desembargador manda blogueiro tirar do ar texto com ofensas a advogado

Chamar advogado de canalha em um texto sem ter prova disso é claramente abuso da liberdade de imprensa.