Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Despejo

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório