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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 12:51
Réu é condenado por participação no homicídio de amigo
A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 01 (um) mês de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:31
Brasil ultrapassa 582 mil mortes por Covid; média móvel aponta queda pelo 10º dia seguido
País contabiliza 582.004 óbitos e 20.830.712 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de vítimas diárias chegou a 628, menor número desde 28 de dezembro.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:00
Brasil registra média móvel de 899 mortes por Covid a cada dia; total se aproxima de 565 mil
País contabiliza 564.890 óbitos e 20.213.388 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:00
País tem 776 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é mais baixa desde 24 de fevereiro
País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:21
Brasil ultrapassa 520 mil mortos por Covid; média móvel de casos é a menor desde fevereiro
País contabiliza 520.189 óbitos e 18.622.199 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel aponta 54.115 novos casos de Covid por dia.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:38
Brasil registra 1.917 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 516 mil
País contabiliza 516.119 óbitos e 18.512.126 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes segue há 3 dias em queda, mas patamar ainda é altíssimo: 1.603 vítimas por dia.
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:08
Queixa-crime. Crime contra a honra
Queixa-crime. Crime contra a honra.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:45
Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal
Por Aliane Kelly Jacobino Alves.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:44
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:52
Impactos da nova Lei de Licitações para as contratações públicas
Por André Bonat Cordeiro.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:24
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 17:31
Brasil passa de 241 mil mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa
País contabilizou 9.939.810 casos e 241.243 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia
País contabilizou 9.716.298 casos e 236.397 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:27
Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD
Pedido de Penhora. Restrição de Circulação. Sistema RENAJUD.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:59
Brasil tem 225,1 mil mortes e 9,2 milhões de casos de Covid
País contabilizou 9.230.865 casos e 225.159 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:34
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:41
Brasil tem 166.758 mortes por Covid e 5.909.026 casos confirmados
Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.758 óbitos e 5.909.026 diagnósticos pela Covid-19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:07
Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga que entendeu que houve nexo causal entre as lesões sofridas pela autora e a conduta do motorista da Auto Viação Marechal, que freou de forma brusca.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:03
Defeitos em banheiro de ônibus causam constrangimento e geram dever de indenizar
A empresa deverá pagar à passageira a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:42
Administradora de hotéis é condenada a pagar indenização por expor intimidade de hóspede
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
